PASEP: NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

VALORES DO PASEP – COMUNICADO AOS ASSOCIADOS

  A AFALESP, buscando defender os interesses de seus associados, traz informações e esclarecimentos sobre a questão sobre valores relativos ao programa PASEP.
Em reunião presencial no dia 14.10.2024, foi apresentado pela respectiva Diretoria e seu Departamento Técnico Jurídico, um resumo atual da questão PASEP.
Como resultado dos esclarecimentos iniciais, a AFALESP informa que promoverá uma medida judicial coletiva a fim de preservar eventuais direitos de seus associados.
Pelo seu caráter coletivo, tal ação judicial contemplará todos os associados, e visa obter uma decisão judicial sobre qual deve ser o índice de atualização dos valores do PASEP, bem como outras medidas.
A presente medida judicial não terá custos para os associados.
Sendo bem sucedida a respectiva medida judicial, futuramente, e sem previsão, tendo em vista o andamento de processo judicial, seguir-se-á a fase de perícias de atualização dos valores existentes baseados em extratos bancários, onde cada associado poderá decidir se promoverá, ou não, ação individual, cujos custos individuais serão oportunamente informados.